Programa Paraná Competitivo

INVISTA ONDE A COMPETITIVIDADE É POLÍTICA DE ESTADO
Lançado no início de 2011, o Paraná Competitivo reposicionou o Estado na rota dos investimentos locais, nacionais e internacionais. O programa oferece uma gama de incentivos, como a prorrogação de prazos para o pagamento do ICMS, incentivos para a melhoria da infraestrutura, apoio ao comércio exterior, desburocratização e capacitação profissional — tudo com foco em atrair empreendimentos produtivos que gerem empregos, renda, inovação e desenvolvimento sustentável.

O PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO É UM DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS PARA INVESTIMENTOS NO ESTADO DO PARANÁ. POR MEIO DE BENEFÍCIOS BEM ESTRUTURADOS E SUSTENTADOS POR LEI, O PROGRAMA APOIA TANTO NOVOS INVESTIDORES QUANTO EMPRESAS JÁ INSTALADAS QUE PLANEJAM EXPANDIR SUAS OPERAÇÕES.

A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná (SEIC), em conjunto com a Invest Paraná, atua como facilitadora no acesso às informações e na viabilização técnica dos incentivos disponíveis. Além disso, exerce papel estratégico na prospecção de oportunidades de investimentos, coordenação e acompanhamento do Programa, bem como na articulação com outros órgãos públicos e entidades parceiras, visando a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado.
Os incentivos são avaliados tecnicamente pela Invest Paraná com base em critérios estratégicos do Estado. Em seguida, a Secretaria de Estado da Fazenda analisa a concessão, prazos e carência conforme a legislação. O processo considera impactos econômicos, sociais, ambientais e o grau de inovação.

PROJETOS INDUSTRIAIS

Parcelamento e Diferimento do ICMS incremental.
Diferimento do ICMS nas aquisições de Energia Elétrica e de Gás Natural.
Transferência de crédito de ICMS.

PROJETOS DE IMPORTAÇÃO

Crédito Presumido de ICMS para estabelecimentos que realizem operações de saída de mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses.

PROJETOS DE E-COMMERCE

Crédito Presumido de ICMS nas vendas para outros Estados.

PROJETOS DE ELETROELETRÔNICOS

Diferimento de ICMS incidente nas operações de importação;
Crédito presumido correspondente a 80% do valor do ICMS destacado na venda do produto.

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

Crédito presumido correspondente até 25% do valor do ICMS destacado na venda do produto.

COLAGEM FISCAL

Possibilidade de adesão aos incentivos e benefícios fiscais concedidos no Estado ou na Região Sul (SC e RS).

PROJETOS DO SETOR AÉREO

Redução do ICMS sobre QAV para até 7%.

PROJETOS DE SILOS METÁLICOS

Transferência de créditos homologados no Siscred para construção de silos destinada às cooperativas e empresas integradas.

PROJETOS DE ENERGIA RENOVÁVEL

Transferência créditos homologados no Siscred, como contrapartida à construção de usinas de energia renovável. Destinada às cooperativas e empresas integradas.